Ofício (CN) n° 29, de 2015
- Autoria
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/09/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 29/2015
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 10/12/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/04/2019
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte calendário de tramitação do OFN 29/2015 (art. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Deputada Federal Laura Carneiro (DEM/RJ)
- Data:
- 20/03/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório da relatora Deputada Laura Carneiro, em 20/3/2018.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- PAR 19/2019
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador
- Data:
- 15/08/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do OFN 29/2015
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 37 a 40 . | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão do OFN 29/2015.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador
- Data:
- 03/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório apresentado
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 132-137 - DCN nº 31 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que “encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015” e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo. |
| 11/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 76-127 | Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015) À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte calendário de tramitação do OFN 29/2015 (art. 120 da RCN 1/2006) Leitura: 10-12-2015 até 15/12 prazo para publicação da matéria; até 9/2/2016 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; até 16/2/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e até 23/2/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 255/2015
- Data de Leitura:
- 10/12/2015
- Despacho:
- 10/12/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Valtenir Pereira (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Hildo Rocha (encerrado em 17/10/2017 - Alteração na composição da comissão)
- Deputada Federal Laura Carneiro (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 04/09/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Deputado Federal Cacá Leão (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Publicação em avulso eletrônico: Até 15/12/2015
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 09/02/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 16/02/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 23/02/2016
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, PRESIDENCIA, AUTORIDADE PUBLICA, OLIMPIADAS, RELATORIO, ATIVIDADE, EXERCICIO, SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO.
- Observações:
- OFN 00029 2015 (00255 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO, ARI MATOS CARDOSO.
- 05/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 04/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 03/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada em 3 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado Cacá Leão, relator ad hoc (designada relatora anteriormente a Senadora KÁTIA ABREU), pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 29/2015-CN, que “encaminha, em cumprimento à Lei 12.396/11, art. 6°, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica referente ao 1° semestre de 2015” e Ofício nº 5/2016-CN, que "encaminha, em cumprimento à Lei nº 12.396/11, art. 6º, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica, referente ao 2º semestre de 2015." e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 132-137 - DCN nº 31
- Decisão de Comissão
- PAR 19/2019
- 15/08/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da relatora, Senadora Kátia Abreu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 37 a 40 .
- Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 15/04/2019
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.(Autuação da presente matéria, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 255, de 2015)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte calendário de tramitação do OFN 29/2015
(art. 120 da RCN 1/2006)
Leitura: 10-12-2015
até 15/12 prazo para publicação da matéria;
até 9/2/2016 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
até 16/2/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
até 23/2/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 76-127
- Avulso inicial da matéria
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Laura Carneiro de ser relatora da matéria.
- 20/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido da relatora, Deputada Laura Carneiro, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 33 a 35.
- 22/11/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Laura Carneiro em 20/11/2017. Juntada a designação à folha de nº 32.
- 17/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha 31, o Ofício 212/2017/GAB/HR, de 17.10.2017, no qual o Deputado Hildo Rocha declina da relatoria.
- 11/10/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Hildo Rocha em 10.10.2017. Anexada a folha de nº 30.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 18/12/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Valtenir Pereira, em 18.12.2015. Anexado à folha de nº 29.
- 10/12/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao plenário.
- 10/12/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53
