Aviso (CN) n° 18, de 2015

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/12/2017 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-24 às 03:35
Identificação:
AVN 18/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/12/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Calendário de tramitação do... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Data:
23/11/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado ao AVN 18/2015-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido do Relator, Deputado Nilton Capixaba, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 85 a 139. | Veja a tramitação

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Identificação:
PAR 46/2017
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
05/12/2017
Descrição/Ementa
Relatório apresentado ao AVN 18/2015-CN.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 07/12/2017, do Parecer nº 46, de 2017 - CMO, do relator Deputado Nilton Capixaba, pelo conhecimento e arquivamento. Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara do... | Veja a tramitação

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Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
29/11/2017
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado NILTON CAPIXABA pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 18/2015-CN... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/12/2015 Publicado no DSF Páginas 344
Encaminhado à publicação
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do AVN 18/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 03/12
Até 08/12 prazo para publicação da matéria;
Até 02/02/2016 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 11/02/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 18/02/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1388/2015
Data de Leitura:
03/12/2015
Despacho:
03/12/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Nilton Capixaba (encerrado em 29/11/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO.
Observações:
AVN 00018 2015 (01388 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
19/12/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
05/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Esse processado contém 139 páginas.
À COARQ.
05/12/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 07/12/2017, do Parecer nº 46, de 2017 - CMO, do relator Deputado Nilton Capixaba, pelo conhecimento e arquivamento.
Anunciado o arquivamento da matéria, será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
PAR 46/2017
05/12/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN.
29/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2017, APROVOU o Relatório do Deputado NILTON CAPIXABA pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 18/2015-CN, que “Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre de 2015”, e envio ao arquivo.
Decisão de Comissão
23/11/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Nilton Capixaba, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 85 a 139.
Relatório Legislativo
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Nilton Capixaba em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 84.
29/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
17/12/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, em 9.12.2015. Anexado à folha de nº 83.
16/12/2015
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha de nº 82, Ofício nº 575 (CN), de 15.12.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, que recebeu do Tribunal de Contas da União - TCU o Aviso nº 18, de 2015-CN (Aviso nº 1.388, de 2015, na origem), que encaminha o Relatório de Atividades do TCU referente ao 3º trimestre de 2015.
03/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do AVN 18/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 03/12
Até 08/12 prazo para publicação da matéria;
Até 02/02/2016 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 11/02/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 18/02/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 344
Avulso inicial da matéria
02/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
02/12/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 79 (setenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:34