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CAE 2/2015 CMO => PLN 7/2015 CN Inteiro teor
Relatório do CAE


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Genecias Noronha - SD/CE

Apresentação
01/12/2015

Ementa
Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas apresentadas ao PLN 7/2015 - Projeto de Lei Orçamentária para 2016. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71030004, 71250021, 71080016, 71080017, 71150012, 71150013, 60110005 e 50230001. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2015 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas referente a exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLOA 2016, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE) - Coordenador do CAE.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas referente a exame de admissibilidade das emendas apresentadas ao PLOA 2016, pelo Deputado Genecias Noronha (SD-CE) - Coordenador do CAE. Inteiro teor
02/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade, ressalvado o Destaque.
07/12/2015

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Destaque apresentado ao Relatório do CAE, aprovado por unanimidade. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 02/12/2015 - 14h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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