REQ 92/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2015

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 92/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: 'A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil". Inteiro teor
02/12/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
  • Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
01/12/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Seminário realizado com base no Requerimento nº 126/2016 com a seguinte programação:
    9h - Abertura
    - Deputado LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
    9h15 - Dos ODM aos ODS: um longo processo de negociação
    - JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Embaixador do MRE - Ministério das Relações Exteriores
    - DEBORA SOUZA, Coordenadora Jurídico-Financeira do Engajamundo
    9h45 - Os objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Princípios, Objetivos, Metas
    - HAROLDO MACHADO, Assessor Sênior da ONU - Organização das Nações Unidas, representante do PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
    10h - Transparência, governança e meios para a implementação da Agenda 2030
    - ZULEICA GOULART, Representante da Rede Nossa São Paulo
    - CLAUDIO GUEDES FERNANDES, Economista e Representante da Campanha TTF Brasil
    10h20 - Debates
    11h - Uma agenda integral para o Brasil, seus meios de implementação e instrumentos de monitoramento
    - ADRIANA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, Técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
    - MAITÊ GAUTO, Líder de Políticas Públicas da Fundação Abrinq - Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos
    11h30 - Anunciamento da criação da Frente Parlamentar dos ODS
    - Deputado Vicentinho
    12h - Encerramento
  • Audiência Pública realizada as 14h com base no Requerimento nº 126/2016 com os seguintes expositores:
    - ALESSANDRA NILO, GESTOS/GT 2030
    - RUBENS BORN, Pesquisador da Fundação Grupo Esquel Brasil
    - FILOMENA SIQUEIRA, Assessora da Ação Educativa
    - FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZA, Subchefe Adjunta da Casa Civil
    - MARIO MOTTIN, Chefe da Divisão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do MRE - Ministério das Relações Exteriores
    - ROBERTO LUÍS OLINTO RAMOS, Diretor de Pesquisas do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 02/12/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária