Aviso (CN) n° 17, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2891/2015-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 (TC 011.704/2015-6).
Explicação da Ementa:
Acórdão referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015, publicados pelos titulares dos Poderes e órgãos da esfera federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 17/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/11/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2891/2015-TCU-Plenário, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015 (TC 011.704/2015-6).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/11/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta a sua tramitação no sítio do Senado. O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Depu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 287-318 | Encaminhado à publicação. O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta a sua tramitação no sítio do Senado. O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 26/11/2015 Até 1/12/2015 prazo para publicação da matéria; Até 16/12/2015 prazo para apresentação de relatório e , se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 2/02/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 9/02/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
| 27/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 63 | Encaminhado à publicação. O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta a sua tramitação no sítio do Senado. O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 26/11/2015 Até 1/12/2015 prazo para publicação da matéria; Até 16/12/2015 prazo para apresentação de relatório e , se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 2/02/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 9/02/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 895/2015
- Data de Leitura:
- 26/11/2015
- Despacho:
- 26/11/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Orlando Silva (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Professor Victório Galli (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COPIA, ACORDÃO, PLENARIO, (TCU), RELATORIO, VOTO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, (TCU), MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, (STF), (STJ), (CNJ), (CNMP), JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO, (TJDFT), CUMPRIMENTO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EXERCICIO, QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL.
- Observações:
- AVN 00017 2015 (00895 2015, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 002.704/2015-6; GRUPO II – CLASSE VII - ACOMPANHAMENTO: ÓRGÃOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS – TJDFT, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO - MPU; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 21/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria.
- Decisão de Comissão
- 14/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator, em 12.09.2017, o Deputado Professor Victório Galli. Juntada a designação à folha de nº 226.
- 29/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 03/12/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Orlando Silva, em 03.12.2015. Anexado à folha de nº 225.
- 01/12/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 224, Ofício nº 550 (CN), de 01/12/2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 17, de 2015-CN.
- 27/11/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- - Anexados às fls. 21 a 219 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2015, dos seguintes Órgãos: Executivo; Tesouro Nacional; Câmara dos Deputados; Supremo Tribunal Federal; Conselho da Justiça Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior do Trabalho; Ministério Público da União; Superior Tribunal Militar; Tribunal Regional Eleitoral de AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO; Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Regiões; Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª, 24ª Regiões.
- Anexado às fls. 220 a 222, o Ofício nº 233 (CN), de 26.06.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, que encaminha os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.
- Anexado à fl. 223, o Ofício nº 303 (CN), de 16.07.2015, que comunica o recebimento do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015 dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e da 20ª Região.
- 26/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 26/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta a sua tramitação no sítio do Senado.
O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 26/11/2015
Até 1/12/2015 prazo para publicação da matéria;
Até 16/12/2015 prazo para apresentação de relatório e , se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 2/02/2016 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 9/02/2016 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 63
- Publicado no DSF Páginas 287-318
- Avulso inicial da matéria
- 26/11/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao plenário.
- 26/11/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:32
