PDC 287/2015
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
26/11/2015
Ementa
Susta a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1317/2015, da Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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14/07/2022 | Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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29/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
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02/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
14/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
17/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
24/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
31/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/04/2017 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/12/2018 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/04/2019 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
13/09/2021 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/07/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/12/2022 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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Sessões e Reuniões
- 08/06/2016 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 01/06/2016 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/05/2016 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária