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Situação: Apensado ao PL 3396/2015

Identificação da Proposição

Autor
Angelim - PT/AC

Apresentação
18/11/2015

Ementa
Cria o "Selo Brasil Criativo" para atestar a origem e a qualidade de produtos e serviços oriundos da Economia Criativa.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
01/12/2015	Apense-se à(ao) PL-3396/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/11/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 3672/2015, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Cria o "Selo Brasil Criativo"". Inteiro teor
01/12/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-3396/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/12/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/15 PÁG 169 COL 01. Inteiro teor
02/12/2015	Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) Recebimento pela CDEICS.
28/09/2017	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-3396/2015
13/12/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3396/2015
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.