REQ 33/2015 CEXTRRIO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Raquel Muniz - PSC/MG
Apresentação
16/11/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Artur Bruno, Secretário de Estado de Meio Ambiente do Ceará e o Dr. Luiz Sávio de Souza Cruz, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, para relatar sobre a visão das Secretarias sobre o tema.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2023 |
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2015 |
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )
|
| 05/04/2016 |
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 01/03/2023 |
TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )
|
Sessões e Reuniões
- 05/04/2016 - 14h30
Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Reunião Deliberativa Ordinária