REQ 86/2015 CCJC => PL 1554/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
12/11/2015

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Redação Final

        

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Data Andamento
12/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2015, pelos Deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que 'eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil'". Inteiro teor
17/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 86/2015, com a finalidade debater a elevação dos rodeios como patrimônio cultural imaterial do Brasil". Inteiro teor
17/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito o Requerimento pelo Deputado Capitão Augusto.
  • Encaminhou o Requerimento o Deputado Capitão Augusto.
  • Aprovado o Requerimento, com aditamento, para inclusão dos seguintes convidados: Sr. Emílio Carlos dos Santos, Sr. Cesar Fabiano Vilela, Sr. Ricardo José Bellém e Sr. Evandro Grilli.
19/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil". Inteiro teor
24/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Aprovado requerimento n. 88/2015 do Sr. Capitão Augusto que requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
01/12/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública, para debater o PL 1554/15, realizada no dia 01/12/2015, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Leonardo Dias, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Senhor César Fabiano Vilela, Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET; Senhor Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Senhora Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Senhor Evandro Grili, Advogado especialista em legislação pertinente aos rodeios; o Senhor Fábio Bezerra dos Santos, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Senhor Emílio Carlos dos Santos, Diretor de "Os Independentes de Barretos"; e Senhor Leonardo Feitosa Marinho, Médico Veterinário e Juiz Oficial da Associação Nacional dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha - ABQM.
02/12/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 17/11/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária