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SUG 35/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Brasil Legal

Apresentação
09/11/2015

Ementa
Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2017 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 35/2015, pela Associação Brasil Legal, que: "Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família". Inteiro teor
13/11/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
06/09/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/09/2016

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
02/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
27/06/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jorginho Mello.
29/06/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Prazo de Vista Encerrado
12/12/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer lido pela Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
19/12/2017

Legislação Participativa ( CLP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/12/2017 - 10h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 12/12/2017 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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