REQ 10/2015 CEESPORT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ
Apresentação
21/10/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor Martinho Miranda - Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2015 |
Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2015 |
Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT )
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| 05/11/2015 |
Comissão Especial - REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 05/11/2015 - 09h30
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/10/2015 - 09h30
Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte
Audiência Pública Ordinária