REQ 5/2015 CESINDIC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/10/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública, com a presença das seguintes entidades: Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ministro da Advocacia Geral da União, Ministro do Trabalho e Previdência Social, Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro da Controladoria Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2015 Comissão Especial - FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL ( CESINDIC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/10/2015

Comissão Especial - FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL ( CESINDIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença das seguintes entidades: Procurador Geral da Fazenda Nacional, Ministro da Advocacia Geral da União, Ministro do Trabalho e Previdência Social, Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministro da Controladoria Geral da União, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral da República, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas". Inteiro teor
22/10/2015

Comissão Especial - FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL ( CESINDIC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/07/2016

Comissão Especial - FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL ( CESINDIC )

  • Audiência Pública não realizada.
Sessões e Reuniões
  • 22/10/2015 - 10h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical

    Reunião Deliberativa Ordinária