PL 3587/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: MSC 1248/2000
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Poder Executivo
Apresentação
12/09/2000
Ementa
Dispõe sobre aerolevantamento e levantamento espacial no território nacional, e dá outras providências.
Dados Complementares:
Revoga o Decreto-lei nº 1.177, de 1971.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/09/2000 | DESPACHO INICIAL À CCTCI, CREDN E CCJR. DCD 15 09 00 PÁG 46230 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 3 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 13 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/09/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/09/2000 |
Plenário ( PLEN )
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09/11/2000 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
19/04/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
23/04/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
22/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
23/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/05/2001 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
29/05/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
08/08/2001 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
29/04/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
08/05/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/05/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/06/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
26/06/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/07/2002 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
05/11/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/12/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/04/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/06/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/07/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/09/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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16/12/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/12/2021 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/06/2002 - 14h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/05/2002 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária