Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MARINHA RAUPP.

Plenário ( PLEN )

• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 08 97 PAG 22611 COL 02. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• RELATOR DEP JOÃO TOTA. DCD 05 09 97 PAG 26833 COL 01.

Viação e Transportes ( CVT )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Viação e Transportes ( CVT )

• Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição. Inteiro teor
• REJEIÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO TOTA.
  APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP CHICO DA PRINCESA,
  DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO
  DO DEP JOÃO TOTA. PL. 3372-A/97.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP MARCIA MARINHO.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• ENCAMINHADO A RELATORA, DEP LIDIA QUINAN, PARA REEXAME.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Parecer da Relatora, Dep. Lídia Quinan, pela aprovação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJR.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/11/01 PÁG 55148 COL 02 , Letra B, Parcial. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido Ofício nº 798/00, da CSSF, comunicando que este Projeto decaiu da condicação de conclusividade, por ter recebido pareceres divergentes das comissões de mérito, passando assim a ser sujeito à apreciação do plenário, com base na alínea "g", inciso II, do artigo 24 do RI.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. José Divino

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

• Às Comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Divino

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Divino

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Divino

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3802/2004.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do Relator, Dep. José Divino (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e dos apensados, PL 1970/2003, com substitutivo, e PL 3802/2004, com emenda. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de vista encerrado.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 57, DE 2007, pelo Deputado(a) Bernardo Ariston, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Eduardo Valverde, José Genoíno e Regis de Oliveira.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta de Ofício, em virtude da apensação do PL 4229/2008 a este.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do PL 1970/2003, com substitutivo, do PL 3802/2004, com emenda, do PL 4229/2008 e do PL 2252/2007, apensados. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-420/2011. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e dos apensados: PL 1970/2003, com Substitutivo; PL 3802/2004, com Emenda; PL 2252/2007, com Emenda; PL 4229/2008; PL 5309/2009 e PL 5466/2009. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Defiro o Requerimento n. 2.824/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.372/1997, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
  
  [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.372/1997: À CDU, à CVT, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolução à CCP.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Cícero Almeida (PRTB-AL)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Prazo de Vista Encerrado

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alberto Filho.

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Devolvido ao Relator, Dep. Caetano (PT-BA)

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1970/2003, PL-3802/2004, PL-2252/2007, PL-4229/2008, PL-5309/2009, PL-5466/2009, PL-3559/2015, PL-6725/2016 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 3372/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 1970/2003 do PL 3372/1997. Em decorrência disso, distribua-se o PL 1970/2003 às comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Ordinário (Art. 151, III, RICD).
• Devido ao arquivamento do PL 3372/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3372/1997 o PL 3802/2004 e o PL 4229/2008, e, em seguida, apense-os ao PL 1970/2003.