PL 3350/1997
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
José Linhares - PPB/CE
Apresentação
02/07/1997
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Apoio à Saúde - PRONASA, com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor saúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
05/08/1997 | À CSSF, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
Apensados
Apensados ao PL 3350/1997 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/07/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
03/07/1997 |
Plenário ( PLEN )
|
05/08/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/08/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/08/1997 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
21/05/1998 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
02/02/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/03/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/05/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
30/06/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/08/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/08/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/04/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/06/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/08/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/12/2002 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/04/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/05/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
20/04/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/10/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/10/2005 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
29/05/2006 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
07/06/2006 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
09/01/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
13/06/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/06/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
21/06/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/06/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/11/2007 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
19/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/03/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
16/04/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/04/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/05/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
28/05/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/06/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/07/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/08/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/08/2008 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/08/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
03/09/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
06/05/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/05/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
09/06/2009 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
15/06/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/06/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|