PL 2958/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Nelson Proença - PMDB/RS
Apresentação
03/05/2000
Ementa
Institui o Programa Voluntário de Vacinação - PVV, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/12/2009 | (Emendas do Senado Federal) Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 11/04/2001 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se. |
12/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o Parecer. |
28/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer, por unanimidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 10 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
22/05/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/05/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
29/06/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
10/08/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
23/11/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/12/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
06/12/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/12/2000 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
01/02/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/04/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/05/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/06/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:52 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/06/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/06/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/07/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/09/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/09/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/09/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/10/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/02/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/12/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
29/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/02/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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29/10/2010 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
02/05/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
28/09/2011 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
03/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/03/2014 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/03/2014 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/09/2011 - 09h30
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Ordinária