PFC 57/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
01/10/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/10/2015 À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2022 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 428/2015, da Comissão de Seguridade Social e Família, que solicita a numeração e posterior devolução a esse árgão técnico da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), em anexo, que, com o auxílio do Tribunal de Conta da União - TCU, propõe a essa Comissão auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública. Inteiro teor
01/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 57/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, auditoria e fiscalização nos recursos federais destinados ao Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelos fatos denunciados pelo Conselho Municipal de Saúde, que supostamente apontam falhas no serviço público e descaso com a verba pública". Inteiro teor
08/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Seguridade Social e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
13/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 14/10/15 PÁG 351 COL 01. Inteiro teor
13/10/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
17/11/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)
03/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela implementação.
    Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
20/12/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aviso nº 1109/16 - GP/TCU que encaminha Acórdão 3177/16 Inteiro teor
06/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

07/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

28/11/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pelo arquivamento. Inteiro teor
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão
16/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
25/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSSF pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pelo encerramento e arquivamento. Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório Final pela Relatora.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
23/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
23/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Relatório Final.
23/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 24/11/2022 PAG 737, Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/06/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2016 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária