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REQ 74/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PSB/PI , Arnaldo Jordy - PPS/PA , Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/12/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Arquivada

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/09/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Apresentação do Requerimento n. 74/2015, pelos Deputados Átila Lira (PSB-PI) e outros, que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Minas e Energia para discussão do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da AHE (Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós), em face do Parecer Técnico Elaborado pela Comissão Especial constituída pela Prefeitura de Itaituba/PA". Inteiro teor
07/10/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por unanimidade.
10/12/2015	Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Evento realizado com participação dos seguintes expositores: - LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - HILARIO VASCONCELOS ROCHA, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itaituba/PA - REGINA COELI GENERINO, Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica da Dilic - Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MARIA CEICILENE ARAGÃO MARTINS, Chefe da Assesseoria Especial em Gestão Socioambiental da Secretaria Executiva do MME - Ministério de Minas e Energia - FELÍCIO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República na 1ª Região - ADALTO AKAY MUNDURUKU, Chefe dos Guerreiros do Povo Munduruku - HELENA GRUNDIG, Representante de Projeto ONU/INSTITUTO DIALOG Arquivada