REQ 73/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de unidade de conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2016 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 73/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à criação de unidade de conservação para proteger as nascentes do Riacho dos Cocos, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí". Inteiro teor
07/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade.
08/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação da Indicação (INC nº 1074/2015, pela CMADS, à Mesa da Câmara dos Deputados.
19/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Remessa da Indicação, por meio da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados (Ofício 1ªSec/RI/E nº 1586/2015), ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner.
27/01/2016

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária