PL 3125/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PROS/CE
Apresentação
24/09/2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/08/2017 | Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3.125/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2015) | 21/10/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016) | 30/06/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
01/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
Apensados
Apensados ao PL 3125/2015 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
11/11/2016
- Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
Inteiro
teor
12/07/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
01/12/2015
- Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
Inteiro
teor
11/05/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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01/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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19/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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20/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
29/10/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
01/12/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
11/05/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/05/2016 |
Educação ( CE )
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12/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/06/2016 |
Educação ( CE )
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29/06/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2016 |
Educação ( CE )
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11/11/2016 |
Educação ( CE )
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12/07/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/07/2017 |
Educação ( CE )
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14/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/07/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/08/2017 |
Educação ( CE )
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04/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/09/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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01/10/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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21/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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