PL 1912/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 286/1995
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal - Pedro Simon - PMDB/RS
Apresentação
29/05/1996
Ementa
Altera o Decreto-lei nº 205, de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/05/1996 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 06 96 PAG 16300 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 1 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
29/05/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
29/05/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/05/1996 |
Plenário ( PLEN )
|
29/05/1996 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/06/1996 |
CDN ( CDN )
|
24/03/1997 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/03/1997 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
01/04/1998 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
06/05/1999 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
18/06/1999 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
18/08/1999 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/08/1999 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
|
24/11/1999 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/04/2000 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
24/04/2000 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
09/06/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/08/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/03/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/04/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/07/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/12/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/09/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/10/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|