REQ 58/2015 CCJC => PL 5069/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/10/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Audiência Pública realizada no dia 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP;

5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2015, pelas Deputadaas Erika Kokay (PT-DF) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros". Inteiro teor
24/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito o Requerimento pelas Deputadas Maria do Rosário e Cristiane do Brasil.
  • Encaminharam a votação do requerimento a Deputada Maria do Rosário, a favor, o Deputado Evandro Gussi, contra e a Deputada Cristiane Brasil, a favor.
  • Verificação de votação do Requerimento solicitada pelo Deputado Capitão Augusto, Vice-Líder do PR, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Retirado o pedido de verificação.
  • Aprovado o Requerimento.
02/10/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada no dia 01/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:

    1) Senhor Bernardo Campinho - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ;

    2) Senhor Olímpio Barbosa Moraes Filho - Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - FEBRASGO;

    3) Senhora Ana Costa - representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES;

    4) Senhor Rodrigo Pedroso - representante da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP;

    5) Senhora Liliana Bittencourt - Juíza de Direito do 4° Juizado Especial Criminal do Estado de Goiás;

    6) Senhora Marina Valadão - Procuradora do Município de Goiânia - GO.


Sessões e Reuniões
  • 24/09/2015 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária