REQ 13/2015 PL678913 => PL 6789/2013 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/09/2015 Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/09/2015

Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da HOJE TELECOM para debater o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil". Inteiro teor
22/09/2015

Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Silas Câmara, Edinho Bez e Sandro Alex. Incluindo convite ao Sindicato das Pequenas Empresas; ANATEL e SINDTELEBRASIL
04/11/2015

Comissão Especial - PL 7406/14 - TELECOMUNICAÇÕES ( PL740614 )

  • Audiência Pública, ocorrida no dia 15/10/15, com a presença dos seguintes convidados: a) JOSÉ DE MOURA TEIXEIRA LOPES JÚNIOR - Presidente da HOJE TELECOM e b) LEONARDO EULER DE MORAIS - Chefe da Assessoria Técnica da Anatel representando o senhor JOAO BATISTA DE REZENDE - Presidente da Anatel.
Sessões e Reuniões
  • 22/09/2015 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária