PL 3038/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Baleia Rossi - PMDB/SP
Apresentação
17/09/2015
Ementa
Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/09/2015 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/10/2015) | 26/10/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2016) | 11/05/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2018) | 16/10/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 43/2019/PS-GSE. |
27/03/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
21/11/2018
- Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Inteiro
teor
27/03/2019 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
14/12/2015
- Parecer do Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
04/05/2016 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
14/07/2017
- Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
09/08/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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29/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/09/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
30/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/10/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
23/10/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/11/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
14/12/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/05/2016 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
06/05/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
19/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
14/09/2016 |
Cultura ( CCULT )
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26/04/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
14/07/2017 |
Cultura ( CCULT )
|
09/08/2017 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/08/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/11/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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28/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/12/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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20/03/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/03/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 27/03/2019 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/11/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/08/2017 - 14h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária