Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / REQ 54/2015 CCJC => REQ 52/2015 CCJC => PEC 430/2009
Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 54/2015 CCJC => REQ 52/2015 CCJC => PEC 430/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2015 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e outros, que: "Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania". Inteiro teor
22/09/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito o Requerimento pelo Deputados Capitão Augusto e Maria do Rosário.
  • Encaminharam o Requerimento os Deputados Capitão Augusto e Maria do Rosário.
  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão, como convidados, nos Seminários a partir do dia vinte e cinco de setembro, do Conselho Nacional do Ministério Público e, no Seminário que ocorrerá no Estado de São Paulo, da Associação de Oficiais da Polícia Militar e da Associação de Peritos, ambas do Estado de São Paulo.
13/11/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Seminário "Por uma nova arquitetura Institucional da Segurança Pública: Pela adoção no Brasil do Ciclo Completo de Polícia" para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 430/2009 e apensadas realizado no dia 09/10/2015, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em São Paulo/SP, incluindo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, aprovada no Requerimento nº 54/2015.
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/09/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia