Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2978/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evandro Gussi - PV/SP

Apresentação
15/09/2015

Ementa
Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/09/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015) 02/10/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2978/2015, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP), que: "Declara a cidade de Tupã, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Fotografia". Inteiro teor
24/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/15 PÁG 57 COL 01. Inteiro teor
28/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
30/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP)
01/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2015)
14/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
20/12/2016

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
29/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento de cópia da Indicação nº 266/2017, aprovada pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã/SP, manifestando apoio ao PL 2978/2015. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Jean Wyllys Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
09/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 306 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 04/10/2017 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/09/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas