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PL 2908/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Origem: SUG 114/2014 CLP


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
04/09/2015

Ementa
Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/09/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2023 Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 15/09/2016 - Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 33/2015, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Projeto de Lei de autoria desta comissão, de acordo com o artigo 254, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    A proposição supramencionada é decorrente da transformação da Sugestão nº 114/2014, de autoria do Centro Desenvolvimento Social Convida, que foi aprovada na reunião Ordinária realizada no dia 19/08/2015. Inteiro teor
04/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2908/2015, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química". Inteiro teor
04/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

16/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2927/2015. Inteiro teor
17/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 263 COL 01. Inteiro teor
17/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2927/2015 apensada.
03/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3.337/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.927/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
04/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memorando nº 353/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2927/15. Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC)
15/09/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
19/04/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado Jean Wyllys
03/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento dos deputados Jorge Solla, Adelmo Carneiro Leão e Alan Rick.
09/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 516/2017, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015". Inteiro teor
10/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento n. 516/2017 do Sr. Jorge Solla que requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.
10/05/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em decorrência da aprovação do REQ 516/2017.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alan Rick, deixou de ser membro da Comissão
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão". Inteiro teor
10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019. Inteiro teor
16/09/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório, deixou de ser membro da Comissão
02/04/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2017 - 10h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2017 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2017 - 10h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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