PL 2827/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
01/09/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/09/2015 | Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015) | 14/09/2015 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2.827/2015, em face do deferimento do requerimento 7504/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
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03/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
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09/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
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11/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
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23/09/2015 |
Minas e Energia ( CME )
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07/06/2016 |
Minas e Energia ( CME )
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15/06/2016 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/06/2016 |
Minas e Energia ( CME )
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08/05/2017 |
Minas e Energia ( CME )
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17/05/2017 |
Minas e Energia ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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07/06/2017 |
Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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28/06/2017 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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06/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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