PL 2827/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/09/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/09/2015 Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015) 14/09/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2.827/2015, em face do deferimento do requerimento 7504/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2827/2015, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável". Inteiro teor
03/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
09/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/15 PÁG 414 COL 01. Inteiro teor
10/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
11/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/06/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor
15/06/2016

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Cabuçu.
21/06/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES)
08/05/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente (PP-ES), pela rejeição. Inteiro teor
17/05/2017

Minas e Energia ( CME ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
07/06/2017

Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
28/06/2017

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Vitor Lippi.
25/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7504/2017, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2.827/2015, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir a Reserva de Desenvolvimento Energético Sustentável". Inteiro teor
06/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2.827/2015, em face do deferimento do requerimento 7504/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
07/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME o Memo nº 227/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/08/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/07/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária