REQ 178/2015 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/08/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 1234/15, que altera a Lei nº 8.072/90 e a Lei 8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Arquivada. CANCELADA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 178/2015, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para instruir o PL 1234/15, que altera a Lei nº 8.072/90 e a Lei 8.069/90, para conferir tratamento mais rígido ao crime de corrupção de menor". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Marx Beltrão, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Carlos Andrade e Benedita da Silva.
17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Arquivada. CANCELADA.
Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária