PL 2579/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
11/08/2015

Ementa
Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2015) 02/09/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 2.579/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3563/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2579/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
14/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 360 COL 01. Inteiro teor
18/08/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
31/08/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
01/09/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2015)
10/09/2015

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/11/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3563/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "retirada de tramitação do PL 2579/2015,". Inteiro teor
24/11/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei n. 2.579/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3563/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
27/11/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE, Memo nº 404/15-COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
03/12/2015

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP