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PL 2557/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
06/08/2015

Ementa
Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015) 24/08/2015

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2557/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
    ". Inteiro teor
13/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
18/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 350 COL 01. Inteiro teor
18/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
21/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
02/09/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3188/2015, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.557 de 2015, que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol das Comissões competentes para analisar o mérito da matéria". Inteiro teor
28/10/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 3.188/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.188/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.557/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inc. VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
05/11/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jean Wyllys.
17/11/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
08/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
31/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
10/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator.
10/10/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
06/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
09/05/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jandira Feghali.
31/10/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9225/2018, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Solicito, nos termos do Art. 104 combinados com o Art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL Nº 2.557/15, de minha autoria, em apreciação na Comissão de Cultura". Inteiro teor
22/11/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2.557/2015, em face do deferimento do Requerimento 9.225/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/11/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT, o Memo nº 138/18, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/05/2018 - 10h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

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