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PL 2463/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vitor Valim - PMDB/CE

Apresentação
03/08/2015

Ementa
Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015) 10/08/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2463/2015, pelo Deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que: "Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil". Inteiro teor
04/08/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
05/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 367 COL 01. Inteiro teor
05/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
06/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
07/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/11/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2015

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do Relator.
05/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
20/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/06/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE)
06/07/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
31/10/2017

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/11/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
29/05/2018

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/10/2018

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/10/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
18/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/10/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 92 COL 01 Letra A. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2018 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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