PFC 44/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre a legalidade das alterações na grade de canais do serviço de televisão por assinatura.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/07/2015 À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a PFC 44/2015, em razão do deferimento do requerimento Requerimento n. 4.883/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 137/2015, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do deputado Jorge Tadeu Mudalen, que "propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre a legalidade das alterações na grade de canais do serviço de televisão por assinatura". Inteiro teor
15/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 44/2015, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre a legalidade das alterações na grade de canais do serviço de televisão por assinatura". Inteiro teor
28/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/15 PÁG 216 COL 01. Inteiro teor
03/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
12/08/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
16/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela não implementação. Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator.
01/06/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício, pela ausência do relator.
12/07/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4883/2016, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que: "Requer a retirada de Tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2015". Inteiro teor
18/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a PFC 44/2015, em razão do deferimento do requerimento Requerimento n. 4.883/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCTCI o Memorando nº 197/16 - COPER solicitando a devolução desta. Inteiro teor
27/07/2016

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 06/07/2016 - 10h15

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 28/06/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/06/2016 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária