PFC 44/2015
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Apresentação
15/07/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize auditoria operacional sobre a legalidade das alterações na grade de canais do serviço de televisão por assinatura.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/07/2015 | À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a PFC 44/2015, em razão do deferimento do requerimento Requerimento n. 4.883/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
28/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/08/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
12/08/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
16/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
18/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/06/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/07/2016 |
Plenário ( PLEN )
|
18/07/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/07/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/07/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
Sessões e Reuniões
- 06/07/2016 - 10h15
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 28/06/2016 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 21/06/2016 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária