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PL 2326/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cesar Souza - PSD/SC

Apresentação
09/07/2015

Ementa
Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2017 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.326/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2015) 17/08/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2015) 30/10/2015

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2326/2015, pelo Deputado Cesar Souza (PSD-SC), que: "Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" a rodovia BR-280, de São Francisco do Sul até Dionísio Cerqueira, ambas no Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
15/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/07/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/15 PÁG 540 COL 01. Inteiro teor
13/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
14/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2015)
26/08/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/10/2015

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2015

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 133 COL 01, Letra A. Inteiro teor
28/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
29/10/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2015)
11/11/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
05/09/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
04/10/2017

Cultura ( CCULT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/10/2017

Cultura ( CCULT )

  • À SGM, Ofício Pres. nº 163/17 - CCULT, comunicando divergências de pareceres. Inteiro teor
09/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 10/10/17 PÁG 296 COL 01, Letra B. Inteiro teor
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 163/2017, da CCULT, comunicando que o PL n. 2.326/2015 recebeu pareceres divergentes nas comissões que lhe apreciaram o mérito.
16/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 2.326/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
18/10/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/10/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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