PDC 139/2015
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 141/2016
Origem: MSC 379/2014
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Relações Exteriores E de Defesa Nacional
Apresentação
09/07/2015
Ementa
Aprova o texto do Acordo sobre a Constituição da Rede Internacional do Bambu e do Ratã, celebrado em Pequim, em 6 de novembro de 1997.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência
Despacho atual:
Data | Despacho |
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10/07/2015 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no Decreto Legislativo 141/2016. DOU 26/08/16 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
09/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
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10/07/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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13/07/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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13/07/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/07/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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16/07/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/08/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
25/08/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/08/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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01/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/09/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/09/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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02/09/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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01/06/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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02/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/08/2016 |
Plenário ( PLEN ) - 20:59 Sessão Deliberativa Extraordinária
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10/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 08/08/2016 - 20h59
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária
- 01/06/2016 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/09/2015 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária