Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO
  DEP CLEMENTINO COELHO.

Mesa Diretora ( MESA )

• A CTASP, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.(DESPACHO INICIAL)

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTE O PL 877/99.

Mesa Diretora ( MESA )

• APENSE-SE A ESTE O PL nº 2.953/00.

Mesa Diretora ( MESA )

• apense-se a esta o PL-4792/2001.(DESPACHO INICIAL)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer do Relator, Dep. Pedro Corrêa, pela rejeição deste, do PL-877/1999, do PL-2953/2000, do PL-3347/2000, e do PL-4792/2001, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução de Vista (Dep. Vivaldo Barbosa).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Pedro Corrêa

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL 263/2003. Deferido Ofício 143/04, da CTASP, solicitando a apensação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 424, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiz Sérgio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Wilson Braga (PMDB-PB)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 30/08/07, PÁG 43682 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2007)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2011. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2011)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 606/99 e dos PL's nºs 877/99, 2.953/00, 3.347/00, 4.792/01 e 263/03, apensados, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 606/99 e dos PL's nºs 877/99, 2.953/00, 3.347/00, 4.792/01, e 263/03, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 606/1999 e dos PL´s 877/1999, 2953/2000, 4792/2001 e 263/2003, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL 606/1999 e dos PL´s 877/1999, 2953/2000, 4792/2001 e 263/2003, apensados, e pela aprovação do PL 3347/2000, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019. Inteiro teor
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-394/2019. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 606/1999, e dos PLs nºs 877/1999, 2.953/2000, 3.347/200, 4.792/2000 e 263/2003; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.347/2000, apensado, com emendas, e pela rejeição do PL nº 606/1999, e dos PLs nºs 877/1999, 2.953/2000, 4.792/2001, e 263/2003, apensados. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Capitão Alberto Neto, Alexis Fonteyne e Márcio Labre.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2423/2021, conforme o seguinte teor: Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 606/1999 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Urbano. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 606/1999: CDU, CTASP, CFT (mérito) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação Ordinário (art. 151, III, do RICD)] Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP, em razão de novo despacho

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 606/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 263/2003 do PL 606/1999. Em decorrência disso, distribua-se o PL 263/2003 às comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Ordinário (Art. 151, III, RICD).