PFC 38/2015
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Alex - PPS/PR
Apresentação
24/06/2015
Ementa
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e o controle na arrecadação e aplicação dos recursos dos fundos das telecomunicações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
30/06/2015 | À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
14/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado o Relatório Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
24/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
30/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/07/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
08/07/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
11/11/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
25/11/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/12/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
02/12/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/12/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
04/12/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
07/12/2015 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
17/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
19/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
30/05/2016 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
25/04/2017 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
09/11/2018 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
31/01/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
26/03/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
08/07/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
14/08/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
27/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
03/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 14/08/2019 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 07/08/2019 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/12/2018 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária