Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

REQ 83/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Givaldo Carimbão - PROS/AL , Diego Garcia - PHS/PR , Flavinho - PSB/SP

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/11/2015	Educação ( CE ) Arquivado

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/06/2015	Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2015, pelos Deputados Givaldo Carimbão (PROS-AL) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir a inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação". Inteiro teor
01/07/2015	Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com a inclusão de representantes: do MEC; do Forum Nacional de Educação; Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação; Consed; Undime. Subscreveram os Deputados Evandro Gussi, Izalci e Pedro Uczai.
23/09/2015	Educação ( CE ) Apresentação do Requerimento n. 129/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da 'ideologia de gênero e orientação sexual' nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido)". Inteiro teor
30/09/2015	Educação ( CE ) Aprovado requerimento n. 129/2015 do Sr. Izalci que requer o aditamento do Requerimento nº 83, de 2015, referente à Audiência Pública destinada à discussão da inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" nos planos estaduais e municipais de educação, apesar da retirada de tais temáticas do Plano Nacional de Educação. Convidados: Hermes Rodrigues Nery (Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família) e Miguel Nagib (Movimento Escola sem Partido).
07/10/2015	Educação ( CE ) Aprovada a inclusão, dentre os convidados, das Senhoras Erika Lula de Medeiros, Advogada da Plataforma Dhesca, e Lia Zanotta Machado, Professora Doutora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília - UnB, conforme sugestão do Deputado Glauber Braga.
10/11/2015	Educação ( CE ) Audiência Pública realizada em:10/11/15. Arquivado