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PL 2036/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Rômulo Gouveia - PSD/PB

Apresentação
19/06/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
24/06/2015	Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/06/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2036/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas". Inteiro teor
24/06/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
30/06/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/15 PÁG 349 COL 01. Inteiro teor
30/06/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT.
17/09/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)
07/06/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvida sem Manifestação.
29/06/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ)
07/12/2016	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
14/12/2016	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do deputado Jose Stédile.
29/03/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Retirado de pauta pelo Relator.
05/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento da Deputada Christiane de Souza Yared
05/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), para reexame.
11/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Marcelo Matos (PHS-RJ). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
19/04/2017	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/04/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
20/04/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 21/04/17, PÁG 167 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
17/10/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Devolução à CCP

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