PL 1987/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Domingos Neto - PROS/CE
Apresentação
18/06/2015
Ementa
Denomina Deputado Paes de Andrade o Açude Castanhão, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
25/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015) | 02/07/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) | 30/05/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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24/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.118/18/SGM-P. |
17/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
11/04/2018
- Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.
Inteiro
teor
17/10/2018 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
18/09/2015
- Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado.
Inteiro
teor
23/09/2015 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
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25/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
30/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
01/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
14/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
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18/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
23/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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24/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
29/08/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/04/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/05/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/06/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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05/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/07/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/07/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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13/08/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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23/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 17/10/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/06/2018 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/06/2018 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária