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PFC 37/2000 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Pinheiro - PT/BA

Apresentação
09/02/2000

Ementa
Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize e investigue as atividades desenvolvidas pela empresa telefônica Telemar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/10/2000 DESPACHO INICIAL À CDCMAM.
DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE PELO DEP WALTER PINHEIRO.
17/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CDCMAM.
    DCD 18 10 00 PAG 50910 COL 01.
09/11/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
13/11/2000

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • RELATOR DEP SALATIEL CARVALHO.
21/06/2001

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Salatiel Carvalho, pela aprovação desta. Inteiro teor
27/06/2001

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado Relatório Prévio Prévio
14/03/2002

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Salatiel Carvalho
27/02/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
28/02/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Celso Russomanno
24/06/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encaminhamento do OF-TP n° 178/03, ao Ministro das Comunicações, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 179/03, ao Presidente da ANATEL, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 180/03, ao Presidente do TCU, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 198/03, ao PROCON de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 199/03, ao PROCON de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 200/03, ao PROCON de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 201/03, ao PROCON do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 202/03, ao PROCON de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 203/03, ao PROCON de São Luís solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 204/03, ao PROCON de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 205/03, ao PROCON de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 206/03, ao PROCON de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 207/03, ao PROCON de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 208/03, ao PROCON do Espírito Santo, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 209/03, ao PROCON de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 210/03, ao PROCON de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 211/03, ao PROCON de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 212/03, ao PROCON de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 213/03, ao PROCON de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 181/03, ao Ministro do Trabalho, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 182/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Macapá, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 183/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Manaus, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 184/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belém, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 185/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Boa Vista, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 186/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Maceió, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 187/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Salvador, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 188/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Fortaleza, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 189/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de São Luís, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 190/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de João Pessoa, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 191/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Recife, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 192/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Teresina, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 193/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Natal, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 194/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Aracaju, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 195/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Vitória, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 196/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT de Belo Horizonte, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
  • Encaminhamento do OF-TP n° 197/03, à Delegacia Regional do Trabalho-DRT do Rio de Janeiro, solicitando providências descritas no Relatório Prévio. Inteiro teor
08/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício SEJUS/PROCON/ES/177/03 do PROCON do Espírito Santo, em resposta ao OF-TP n° 208/03. Inteiro teor
11/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício 92/Gab.02/03 do PROCON de Salvador, em resposta ao OF-TP n° 200/03. Inteiro teor
15/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 38/03 do PROCON de Manaus, em resposta ao OF-TP n° 210/03. Inteiro teor
22/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 578/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Maceió, em resposta ao OF-TP n° 186/03. Inteiro teor
23/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício 88/03/GAB/COORD/PROCON do PROCON do Rio de Janeiro, em resposta ao OF-TP n° 201/03. Inteiro teor
29/07/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 406/03 do PROCON de Recife, em resposta ao OF-TP n° 198/03. Inteiro teor
01/08/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 137/03 do PROCON de Natal, em resposta ao OF-TP n° 213/03. Inteiro teor
07/08/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 797/03 do PROCON de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 209/03. Inteiro teor
11/08/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do OF/SFISC/DRT/MG n° 965/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Belo Horizonte, em resposta ao OF-TP n° 186/03. Inteiro teor
15/08/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

19/08/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 776/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Recife, em resposta ao OF-TP n° 191/03. Inteiro teor
18/09/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício 120/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03. Inteiro teor
08/10/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 2593-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03. Inteiro teor
15/10/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 435/03-GAB-DRT/MA, da Delegacia Regional do Trabalho de São Luís, em resposta ao OF-TP n° 189/03. Inteiro teor
30/10/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício 847/03 da ANATEL, em resposta ao OF-TP n° 179/03. Inteiro teor
25/11/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 233/03, da Delegacia Regional do Trabalho de João Pessoa, em resposta ao OF-TP n° 190/03. Inteiro teor
28/11/2003

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do OF/GD/DRT/CE n° 1864/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Fortaleza, em resposta ao OF-TP n° 188/03. Inteiro teor
06/01/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Ofício n° 4/04-GAB-DRT-AP, da Delegacia Regional do Trabalho, em resposta ao OF-TP n° 182/03. Inteiro teor
17/03/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do OF/GAB/DRT/P 330/03, da Delegacia Regional do Trabalho de Teresina, em resposta ao OF-TP n° 192/03.
17/08/2005

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 1206-SGS-TCU, em resposta ao OF-TP n° 180/03. Inteiro teor
13/01/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/03/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA)
09/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PDT-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pelo arquivamento desta Proposta de Fiscalização e Controle. Inteiro teor
29/06/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Carlos Sampaio.
05/07/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
03/08/2011

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG) e Dep. Augusto coutinho (PPS-DF).
  • Aprovado o Relatório Final.
13/09/2011

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • A ser encaminhado o of. 328/11 CDC á Mesa solicitando a publicação da proposição e de seu parecer Inteiro teor
15/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 22/09/11, PÁG 53126 COL 02, Letra A. Inteiro teor
26/09/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 338/2011 ao Arquivo
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Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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