Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Turismo e Desporto,
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/11/2003 PÁG 64545 COL 02. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/12/2003

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Hamilton Casara (PSB-RO)

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 04/09/04, Pág 38302 Col 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 07/10/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do REQ 216/2005 CEC, pelo Dep. Betinho Rosado, que "requer, na forma do § 4º do art. 52, RICD, a inclusão do PL nº 2.492/2003 na ordem do dia da próxima reunião da CEC." Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.482, DE 2007, pelo Deputado(a) Betinho Rosado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/08/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 28/11/07, PÁG 63337 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/03/2008)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 869/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)
• Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 456/08/PS-GSE.