Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Paes Landim (PFL-PI). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/2003 PÁG 52548 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela rejeição deste e pela incompetência da Comissão para se manifestar sobre o PL 3366/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de vista encerrado.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC, com a proposição PL-3366/2004 apensada.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 443, DE 2007, pelo Deputado(a) Paes Landim, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento nº 1.050/2007, pelo Deputado Gastão Vieira, Presidente da CEC, que solicita a reconstituição dos PLs 1025/95, 1150/95, 463/03, 2649/03, 1172/03, 2082/03, 3366/04, 5418/05, 6995/06 e 6483/06.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2007)

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Lobbe Neto.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a Requerimento do Relator.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Of. 768/07, da CEC, comunicando que o PL 2082/03 e seu apensado, PL 3366/04, receberam pareceres divergentes nas comissões incumbidas de lhes analisar o mérito.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CFT o Ofícion n.º 43/08/SGM/P comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-3993/2008. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-575/2011.
  DCD de 03/03/11 PÁG 10392 COL 02. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado João Dado (PDT-SP). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. João Dado, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.082/03 e dos PL's nºs 3.366/04, 6.262/09, 387/11, 1.632/11 e do 2.261/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão da Educação e Cultura, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.993/08, apensado, com emendas. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 28/11/12 PÁG 39472 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Artur Bruno (PT-CE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 7.978/2013, conforme despacho do seguinte teor: 'Indefiro o Requerimento n. 7.978/2013, por falta de amparo regimental. Publique-se. Oficie-se.'

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 425/2015, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1077/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se este ao PL-3380/2015. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 11/11/2021).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
• Desapensação automática deste do PL 3.380/2015, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.
  Desapensação automática do Projeto de Lei nº 3.366/2004, apensado, em face do seu arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.