REQ 38/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/06/2015

Ementa
Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer, nos termos dos artigos 24, XIII, 32, XIII e do Ato da Mesa nº 33 de 2012, que seja realizada, nesta Comissão, SEMINÁRIO da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no município de Barcarena, no Pará, a fim de debater e acompanhar a situação de conflito socioambiental envolvendo os ribeirinhos do Furo do Arrozal e empresas de grande porte instaladas na região, bem como outras questões ambientais decorrentes da implantação e funcionamento do Distrito Industrial de Barcarena e de empreendimento logísticos ali instalados". Inteiro teor
01/07/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Aprovado por unanimidade.
16/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • - Evento realizado com a participação dos seguintes
    EXPOSITORES:
    - ALEX LACERDA DE SOUZA, Superintendente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Pará, e representando o MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - SIMONE DE FÁTIMA PINHEIRO PEREIRA, Professora da UFPA - Universidade Federal do Pará - Laboratório de Quimica Analítica e Ambiental - Laquanan
    - RONALDO LIMA, Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SEMAS-PA
    - ANTÔNIO CARLOS VILAÇA, Prefeito do Município de Barcarena
    - NÍVEO MALUF, Diretor de Relações Institucionais da Bunge
    - PETRONILO PROGÊNIO ALVES, Representante das Organizações do Fórum Intersetorial de Barcarena
    - MARCOS LEMOS, Delegado da Divisão Especializada em Meio Ambiente - DEMA
19/10/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 01/07/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária