Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 303/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da cração dc Varas do Trabalho, de cargos de juiz, de cargos em comissão e de funções comissionadas nos Quadros de Juiz e de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia-GO. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvido ao Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), a pedido
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Benito Gama (PTB-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhada cópia da correspondência do TST ao gabinete do relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Finanças e Tributação ( CFT )

• OF 77-2015 - TRT 18a Região - Apoio PL 1940-15 Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo da CONOF quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Of. 305/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1391/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.940, de 2015". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À Comissão de Finanças e Tributação o projeto reconstituído.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 63/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade do PL 1.940/2015, com base no dispositivo acima, pela perda de sua oportunidade". Inteiro teor