Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 293/2015, do Tribunal Superior do Trabalho, que submete à elevada deliberação dos Senhores Membros do Congresso Nacional, acompanhado da correspondente justificativa, anteprojeto de lei examinado e aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho que trata da criação de Varas do Trabalho, de cargos de juiz, de cargos de provimento efetivo, de cargos em comissão e de funções comissionadas noTribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba - PR. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebida correspondência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho informando impacto orçamentário do Projeto. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Ofício n. 294/2016, conforme o seguinte teor: "Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.