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PLP 108/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Apresentação
11/06/2015

Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/06/2015 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
22/08/2019 Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Apensados

Apensados ao PLP 108/2015 ( 1 )

  • PLP 180/2019

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 21/10/2015 - Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor

21/10/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 108/2015, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 112 de 19 de setembro de 2001, ampliando a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências". Inteiro teor
18/06/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
19/06/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/15 PÁG 35 COL 01. Inteiro teor
22/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
24/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
12/08/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação. Inteiro teor
21/08/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
  • Devolvido ao Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA)
24/08/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zé Carlos (PT-MA), pela aprovação. Inteiro teor
26/08/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Hildo Rocha.
01/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/09/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado Hildo Rocha.
21/10/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA)
  • Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).
21/10/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDU, pelo Dep. Alberto Filho
  • Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor
21/10/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Parecer do Relator Substituto.
27/10/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
28/10/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 29/10/15, PÁG 836 COL 01, Letra A. Inteiro teor
06/11/2015

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
25/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019. Inteiro teor
25/04/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

22/08/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)
31/01/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão
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Notícias
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/09/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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