PL 1855/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Apresentação
10/06/2015
Ementa
Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/06/2015 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015) | 03/07/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2016) | 20/06/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2016) | 14/11/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
10/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 262/2017/PS-GSE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 11 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 03/10/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
12/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
30/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
02/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
15/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
29/07/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
10/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
01/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
08/06/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
10/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
15/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
17/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
29/06/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
22/08/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
05/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|
19/10/2016 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/10/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/06/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/08/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/09/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/09/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 03/10/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 27/06/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/10/2016 - 09h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Reunião Deliberativa Ordinária