Mensagem (CN) n° 6, de 2015

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatórios de assuntos orçamentários

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/11/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
MCN 6/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
01/06/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
16/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 100, de 2015 - CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 105-130
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 62
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 3-439 (Volume nº II Tomo nº II)
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 3-350 (Volume nº II Tomo nº IV)
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 3-462 (Volume nº II Tomo nº III)
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 3-128 (Volume nº I)
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
03/06/2015 Publicado no DSF Páginas 3-755 (Volume nº II Tomo nº I)
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 181/2015
Data de Leitura:
02/06/2015
Despacho:
02/06/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MENSAGEM PRESIDENCIAL, RELATORIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERIODO, QUADRIENIO, ANO, 2012, 2015, ANO BASE, 2014.
Observações:
MCN 00006 2015 (00181 2015, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF.
19/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
18/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 504, de 17/11/15, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o arquivamento da MCN nº 6/15, AVN nº 11/15 e AVN nº 8/15, cujos pareceres vão à publicação em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal. (fl. 49).
Ao Arquivo.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40
Publicado no DSF Páginas 105-130
Avulso de parecer
16/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
11/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ZECA DIRCEU, pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2015, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014”, e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações no Relatório e posterior envio ao arquivo.
À SSCLCN.
03/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
27/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Zeca Dirceu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações feitas no relatório.
19/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 9, Ofício nº 219 (CN), de 16.6.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 6, de 2015-CN (Mensagem nº 181, de 2015, da Presidência da República).
10/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu, em 10.06.2015. Anexado à folha de nº 8.
03/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, em 3.6.2015, às 9h30min.
02/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
02/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3-439 (Volume nº II Tomo nº II)
Publicado no DSF Páginas 62
Publicado no DSF Páginas 3-350 (Volume nº II Tomo nº IV)
Publicado no DSF Páginas 3-462 (Volume nº II Tomo nº III)
Publicado no DSF Páginas 3-128 (Volume nº I)
Publicado no DSF Páginas 3-755 (Volume nº II Tomo nº I)
01/06/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
01/06/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:09