PL 1711/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14636/2023
Identificação da Proposição
Apresentação
27/05/2015
Ementa
Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/06/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015) | 12/06/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016) | 30/05/2016 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019) | 08/10/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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25/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14636/2023. DOU 26/06/2023 PÁG 13 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/05/2015 |
Plenário ( PLEN )
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01/06/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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10/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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11/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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24/06/2015 |
Cultura ( CCULT )
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04/08/2015 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2015 |
Cultura ( CCULT )
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04/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
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09/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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10/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/05/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/06/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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26/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/11/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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17/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/02/2020 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
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30/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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06/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/07/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 15/04/2021 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)
- 16/12/2019 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 12/12/2019 - 09h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária